{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":32288,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que a descrição do objeto e/ou da meta não fica claro a finalidade dessa ação, ou seja, se a \"Contratação de empresa especializada para locação de estruturas, sonorização e iluminação, banheiros químicos e equipamentos para montagem.\" é para alguma finalidade cultural, não há condições para a emissão de parecer.Isto posto, solicita-se complementação, lembrando que:*       Na descrição das metas é preciso ficar claro a finalidade dessas ações, ou seja, se é para alguma finalidade cultural;•\tO objeto de execução deve estar vinculado à finalidade correta;•\tO valor total deve estar vinculado às metas;•\tDeve ser indicada a alocação do recurso no orçamento do ente beneficiário;•\tÉ preciso marcar a opção da Declaração de que os recursos do Plano de Ação não serão utilizados para despesa de pessoal e serviço da dívida;•\tO prazo de execução do plano de trabalho deve estar adequado aos limites estabelecidos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024;•\tDeve haver compatibilidade do Objeto do Plano de Trabalho com as áreas de Competências do Executor; e•\tDeve ser apresentado ao menos um e-mail de instância de controle social. Nos casos de não existência dessas instâncias deverá ser justificado ou informado o legislativo local.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-04T18:17:18.735999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4928}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}