{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":167850,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que o detalhamento do objeto, constante no Plano de Trabalho da proposta apresentada na plataforma TRANSFEREGOV(TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS) descreve como ação:“Contratação de empresa especializada para prestação de serviço pontual de coleta e destinação de resíduos sólidos, em apoio a ações ambientais de caráter não vinculadas a campanhas e mutirões promovidos pelo município. Na qual, será acompanhada pela COMPANHIA DE DEZEMVOLVIMENTO DE MAZAGÃO - CODEMAZ vinculada a PMMz.Outra informação que deve ficar registrada é com relação a META 1:\"Realizar, com apoio de empresa contratada, no mínimo 4 ações pontuais de coleta e destinação de resíduos sólidos durante campanhas de educação ambiental e mutirões de limpeza promovidos pelo município, em caráter temporário.\"Diante do exposto entendemos que a proposta preenche os requisitos referentes a ação e, considerando ainda o disposto na NOTA Nº 01192/2025/CONJUR-MCID/CGU/AGU de 7 de novembro de 2025, APROVAMOS a proposta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-24T17:28:19.882000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":49147}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}