{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":174971,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-05T14:49:08.788999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":49061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":174582,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação e o objeto pleiteado não é item passível para a ação voltada à drenagem pluvial.A FUNASA possui a Ação 21CG Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. Sua atuação se limita a implementar e melhorar os serviços de drenagem e manejo ambiental em aglomerados urbanos, visando à prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados como consequência da proliferação de vetores em áreas com acúmulo inadequado de água. São financiáveis ações de esgotamento de água pluvial, canalização, retificação, limpeza e demais obras de melhoria do fluxo d’água em áreas endêmicas de malária - comprovadas por meio de parecer entomológico e epidemiológico - e áreas que sejam afetadas por doenças como a febre amarela urbana, dengue, zika, chikungunya, filariose, leptospirose e esquistossomose.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T16:49:08.853999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":49061},{"id_plano_trabalho_analise_pt":174547,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer de análise refere-se à Meta 1, Meta 2, Meta 3, Meta 4, e Meta 5, para \"execução de galeria tubular\", com detalhamento do objeto sendo a “Aquisição de tubos de concreto para manutenção de ruas e avenidas com retirada de águas pluviais”, e cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T16:19:22.787000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":49061}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}