{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":88109,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Em que pese o objeto se enquadre para possível aprovação deste Ministério, a análise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica'\" considerando a descrição da Meta 1, que diz que a utilização do bem será na área rural. No entanto, fica claro que será para atendimento aos agricultores familiares, portanto cabendo a aprovação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp, no número (61) 98136-7253","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-28T16:17:26.146999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":489},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135225,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos para apoio a produção agropecuária. Público alvo: Agricultores familiares e Associação de Agricultores Familiares do município, e tem como Metas: META nº 1: Aquisição de encanteiradora e META nº 2: Aquisição de equipamento micro trator de eletrocussão de plantas daninhas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-09-02T15:33:45.845999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":489},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88184,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-29T09:30:04.289999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":489},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99430,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-09T10:27:10.681999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":489}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}