{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177849,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"* DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:- Anexar PARECER DA INSTÂNCIA DO SUS (CIR)- Anexar DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB, com validade de 6 (seis) meses- Anexar Memorial Assistencial Descritivo: da unidade assinado por profissional responsável pelas informações nele contidas; modeloMEMORIAL ASSISTENCIALMemorial de Atividades Assistenciais é a descrição da organização físico-funcional do EAS, com a lista de atribuições, atividades e sub-atividades discriminadas por tipo (Atendimento Eletivo de Promoção e Assistência à Saúde em Regime Ambulatorial e de Hospital-Dia, Atendimento Imediato Assistência à Saúde, Atendimento à Saúde em Regime de Internação, etc.), de acordo com o estabelecido pela RDC 050/ANVISA.Deve constar nesta seção as informações pertinentes as atividades já realizadas e suas devidas solicitações para alterações (ampliação de leitos ou serviços).1.\tCNES da Unidade (em caso de unidade existente):2.\tGestão da Unidade:(       ) Estadual(       ) Municipal3.\tNatureza Jurídica da Unidade:(       ) Administração Pública(       ) Administração Privada sem Fins Lucrativos4.\tTipo de Estabelecimento:(       ) Hospital Geral(       ) Maternidade (       ) Hospital Dia(       ) Unidade Mista5.\tAtividades Assistenciais:(        ) Apenas Média Complexidade(        ) Apenas Alta Complexidade(        ) Alta e Média Complexidade6.\tAtendimento:(        ) Ambulatorial(        ) Internação(        ) SADT(        ) Urgência(        ) Vigilância em Saúde(        ) Núcleo Interno de Regulação – NIR7.\tFluxo e Clientela:(        ) Atendimento de Demanda Espontânea(        ) Atendimento de Demanda Espontânea e Referenciada(       ) Atendimento de Demanda Referenciada 8.\tPossui Habilitações:(        ) Sim(        ) Não9.\tQuantitativo de Leitos:10.\tEspecificação dos Leitos:(        ) Complementar (UTTI/Isolamento)(        ) Cirúrgico(        ) Clínico(        ) Obstétrico (        ) Outras Especialidades(        ) Pediátrico11.\tServiços:(        ) Central de Esterilização de Materiais(        ) Farmácia(        ) Lavanderia(        ) Necrotério(        ) Reabilitação(        ) Serviço de Atenção Pré-Natal, Parto e Nascimento(        ) Serviço de Atenção Psicossocial(        ) Serviço de Diagnóstico por Métodos Gráficos Dinâmicos(        ) Serviço de Diagnóstico por Imagem(        ) Serviço de Hemoterapia(        ) Serviço de Diagnóstico de Laboratório Clínico(        ) Serviços de Atenção em Saúde Bucal(        ) Serviço de Urgência e EmergênciaDataAssinatura: [NOME COMPLETO DO GESTOR] [CARGO/FUNÇÃO] [ÓRGÃO/INSTÂNCIA REPRESENTADA]","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T19:04:35.208999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":48809}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}