{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":114515,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Objeto compatível com a política pública setorial. Solicitamos Anexar os projetos referentes a cada uma das OSCs. Dessa forma, solicita-se o envio de Plano de Trabalho detalhado, com descrição do objeto, justificativa, metas, métodos, resultados - caso já tenham executado. Público beneficiário (quantidade de mulheres), detalhamento das despesas.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-27T09:29:51.871000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92582,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme análise realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), constatou-se a necessidade de adequações nas metas vinculadas ao objeto \"Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre\", conforme detalhado a seguir:Reformulação das descrições das metas:As descrições devem ser objetivas e específicas, permitindo clara identificação do item ou serviço previsto;Devem evitar generalidades, especificando: Tipo de bem/material a ser adquirido; Características técnicas relevantes;Finalidade específica no âmbito do fortalecimento da agricultura familiar.Adequação das unidades de medida:Evitar o uso da unidade genérica \"UN\" (unidade);Utilizar unidades de medida adequadas e específicas conforme a natureza do bem ou serviço;Indicar quantidades de forma precisa quando aplicável.Por todo o exposto, devolve-se o Plano de Trabalho para as adequações solicitadas. Na oportunidade, solicita-se o reenvio do documento ajustado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T11:32:54.917000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":110724,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025,  solicita-se complementação das informações em relação à proposta apresentada pela Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER:1) Relacionamento do objeto proposto (“Fortalecimento das Políticas para Mulheres”) com a finalidade 14-Direitos da Cidadania/Assistência aos Povos Indígenas;2) Detalhamento das metas de forma a permitir a sua mensuração e sua relação com o objeto, a finalidade e os valores apresentados;","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-07T15:54:07.635999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46659,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-25T10:25:06.736000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98131,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação as ações da política pública da Assistência Social do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME/MDS.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-02T17:09:27.277999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":56520,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":267175,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Gentileza informar se o item Fortalecendo a economia solidária através da estruturação produtiva. (Executor: EMATER), teve vigência encerrada em fevereiro deste ano, como consta no arquivo anexado, ou se foi prorrogado.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-15T18:21:34.425999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45483,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-21T14:02:29.371999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81081,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-08T09:14:55.584999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":48073,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Atender, conforme diligência anexa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-28T11:05:59.584000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57451,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-18T09:07:17.394999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82808,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T18:10:23.040999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66954,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informar se os objetos \"Fortalecendo a economia solidária através da estruturação produtiva.\" (Executor: EMATER) e \"Fortalecimento da Agricultura Familiar no Estado do Acre\", bem como suas metas estão associadas a pesca e aquicultura.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-23T15:09:12.925000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49803,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-10T14:04:39.731999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":52591,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-03-07T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4876},{"id_plano_trabalho_analise_pt":72599,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objetos do plano de ação fogem às competências regimentais do Ministério do Turismo.","situacao_analise_pt":"Em 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