{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177552,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: 1.\tO objeto descrito na Deliberação da CIB apresentada está divergente do objeto descrito no plano de trabalho.O não atendimento integral dos pontos acima poderá implicar na impossibilidade de prosseguimento da análise, conforme dispõe a legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T11:32:07.757999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":48622}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}