{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":44294,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Ajustar a finalidade: 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Indicação no Transferegov.br da ação orçamentária de qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do Ente BeneficiárioInformar o código da Classificação Orçamentária de Despesa de qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do Ente Beneficiário. A compatibilidade do objeto com as áreas de competências do executor da transferência especial: Informar se pavimentação será realizada na zona rural ou urbana. A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km, m² ou m.Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T11:07:05.642999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":485},{"id_plano_trabalho_analise_pt":126078,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - Construção de Passagem molhada no rio de Maria pé, na travessa Nicolau bezerra da trindade no bairro Dinarte Mariz, pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Trabalho não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-22T15:28:45.324000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":485},{"id_plano_trabalho_analise_pt":88151,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - Construção de Passagem molhada no rio de Maria pé, na travessa Nicolau bezerra da trindade no bairro Dinarte Mariz, pelo MDA, foi concluído que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse Plano de Trabalho não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de2023. Neste sentido, não se identifica interfaces entre o objeto e metas do Plano de Ação com o estabelecido no Guia de Emendas Orçamentárias - PLOA 2024, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-23T11:22:33.050000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":485}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}