{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177973,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Por não atendimento ao Oficio OFÍCIO Nº 4572/2026/MMAA descrição do projeto apresenta inconsistências e falta de clareza quanto ao objeto proposto. Embora o objeto seja a contratação de serviços, o Plano Municipal menciona a realização de castrações em diferentes modalidades: clínica própria, clínica credenciada e unidade móvel, sem delimitar claramente a forma de execução predominante.Adicionalmente, informa-se que o consultório veterinário municipal encontra-se em reforma e que, durante esse período, será contratada clínica para atendimento. Entretanto, não está especificado o prazo de duração da referida reforma, nem se há planejamento para aquisição de insumos e posterior retomada das atividades no consultório municipal após sua conclusão.Observa-se ainda inconsistência entre o número de atendimentos previstos por meio de mutirões e o total de castrações indicado, não sendo possível compreender a relação entre esses quantitativos.Diante disso, recomenda-se a revisão do plano para explicitar:o modelo de execução dos serviços durante e após a reforma;o cronograma da reforma do consultório municipal;a previsão de estruturação e aquisição de insumos para funcionamento próprio;e a compatibilização dos quantitativos de atendimentos e castrações.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T22:45:11.106999","valor_reprovado_pt":199000.0,"id_plano_trabalho":48339}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}