{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95884,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho Aprovado conforme parecer em anexo na última analise.Metas Aprovadas deste Plano de Trabalho:Meta 02, Meta04, Meta 07, Meta 09, Meta 10.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-26T14:27:03.828999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102406,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"( X ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 6 - Construção de Feira Livre de Comercialização de Produtos Agropecuários no Município de Normandia - RR.( X ) Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor - METAS :  3. Construção de Quadra Coberta na Vila da Serra Grande 2 no Município do Cantá - RR  5. Construção de Quadra Coberta na Comunidade Indígena Guariba no Município de Pacaraima - RR Solicita-se, também, que seja ajustada a descrição do objeto de execução, deixando-a sucinta, objetiva e clara. (  X ) NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.                        1. Implantação de pavimentação asfáltica em área urbana na sede da Vila Santa Rita no Município do Cantá - RR                        2. Implantação de pavimentação asfáltica na Vicinal Azul na área rural do Município do Cantá - RR                        4. Implantação da Rodovia Vicinal 05 Cujubim (CAI 149), em revestimento primário, com extensão de 6,30 KM na área rural do Município de Caracaraí - RR                       7. Implantação da Rodovia vicinal 23 em revestimento primário, com extensão de 4,15 KM; na área rural do município de São Luiz do Anauá - RR                       8. Construção de Ponte em Madeira em Vicinal Concurso na área rural do Município de Bonfim - RR                       9. Implantação da Rodovia Vicinal Truaru 01 \"Alagadiço\", com Extensão Total de 6,40 km, em revestimento primário localizada na área rural do Município de Boa Vista-​RR.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-18T15:14:47.040999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109437,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação parcial do Plano de Trabalho referente às metas 2, 4, 6, 7, 8, 9 e 10.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-31T10:32:16.231999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102116,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF. Foram aprovadas exclusivamente a meta 1 deste plano de ação em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-18T10:49:34.184000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102761,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer aprovado com ressalvas conforme anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-21T12:29:32.731999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95349,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:  - Descrever/indicar a meta 2, 4, 7, 9 e 10, descrever o tipo de OBRA contemplada, material, localização exata e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural e ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado;- Descrever/indicar a meta 6, indicando se o MERCADO/FEIRA/GALPÃO compõe a implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais;- Descrever/indicar a meta 8, informando o tipo de PONTE (concreto, metálicas, mistas e de madeira), a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T10:36:38.159000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98909,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-07T13:30:12.036999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4821},{"id_plano_trabalho_analise_pt":108159,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com relação ao Plano de Ação, está sendo aprovado exclusivamente as Metas 02, 04, 07, 09 e 10 nele prevista, conforme documentos em anexo.Ressalto que as demais metas constantes no referido Plano de Ação não estão incluídas nesta aprovação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-29T09:19:08.896000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4821}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}