{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":164384,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Trabalho vinculado ao Plano de Ação nº 09032026-097715, verifica-se que as complementações apresentadas permitiram a adequada caracterização do objeto proposto, consistente na construção de uma barragem de terra na localidade de Desterro, no Município de Quiterianópolis/CE. As informações atualizadas apresentadas indicam a localização geográfica da intervenção, volume estimado de 232.688 m³, população beneficiária estimada entre 250 e 300 pessoas, área da lâmina d’água de 59.400 m², bem como os principais parâmetros físicos da obra, incluindo comprimento do coroamento, altura, largura, tipo de barramento, taludes, vertedouro e bacia hidráulica.Verifica-se, assim, compatibilidade suficiente entre o detalhamento complementar apresentado e a meta cadastrada no Plano de Ação, que passou a refletir a construção de barragem de terra na localidade indicada, com quantitativo físico expresso em m³. Registra-se, ainda, que a estrutura se destina a usos múltiplos, com destaque para abastecimento humano difuso, dessedentação animal e apoio ao setor produtivo rural. Dessa forma, considerando que os elementos apresentados são suficientes para a compreensão do escopo da proposta e para a análise técnica do pleito, conclui-se pela aprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-22T13:24:56.587999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":48197}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}