{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":161572,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso I, § 1º, art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, solicitamos que o ente informe a classificação orçamentária da despesa com a devida indicação da(s) meta(s) correspondente(s) ao \"ESPORTE\" contendo: (i) órgão; (ii) unidade orçamentária; (iii) função; (iv) subfunção; (v) programa/ação; (vi) projeto/atividade. Ademais, , solicitamos que o ente adeque a finalidade do plano de ação, de modo que corresponda com o objeto indicado de responsabilidade deste Ministério, conforme a seguir:27 – Desporto e Lazer811 – Desporto de Rendimento (359)812 – Desporto Comunitário (156/360)813 – Lazer (199/358)Por fim, solicitamos que o ente especifique o objeto e a meta para ser possível a análise da compatibilidade com as áreas de competência deste Ministério do Esporte, considerando que o Ministério do Esporte é responsável pelas infraestruturas esportivas localizadas em espaços públicos para todos os cidadãos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-16T15:36:50.948000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":48185}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}