{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":44602,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T14:43:18.858000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4799},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64179,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do MINISTÉRIO DAS MULHERES. Para o envio correto, será necessária a vinculação do objeto à finalidade 14 - Direitos da Cidadania, sub finalidade 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o Município MARINGA (PR) proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério das Mulheres.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T15:49:34.163000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4799},{"id_plano_trabalho_analise_pt":45302,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Na avaliação promovida constata-se, que o plano de trabalho apresentado atende os requisitos elencados no § 1º do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, estando em condições de ser aprovado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-21T11:17:40.578999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4799}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}