{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177308,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-14T14:32:51.932000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":47954},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177362,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-14T16:11:30.995999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":47954},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177301,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas a viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos.Atenciosamente,Assessoria TécnicaCoordenação -Geral de Parcerias Institucionais -CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-14T14:08:29.633000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":47954},{"id_plano_trabalho_analise_pt":177831,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se da aprovação do Plano de Ação 09032026-095087 / 2026, apresentado pelo Município de Osório (RS), vinculado a Emenda Parlamentar nº 20268620017 - BOHN GASS, cujo objeto é \"Aquisição de 01 (uma) caminhonete destinada à promoção da produção agropecuária, visando fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Agricultura no apoio direto aos produtores rurais\". Considerando o o Parecer Técnico - MDA 80/2026 (SEI nº 52686262) e a Despacho - MDA 100 (SEI nº 52687277), que avaliou a conformidade da proposta aos requisitos estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, o Secretário aprova o referido Plano de Ação, em consonância com as conclusões constantes do documento técnico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T18:42:21.975999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":47954}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}