{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":156109,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da Portaria Conjunta MF/MGI nº Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, solicitamos que o ente informe a classificação orçamentária da despesa, com a devida indicação da(s) meta(s) correspondente(s), contemplando: (i) órgão; (ii) unidade orçamentária; (iii) função; (iv) subfunção; (v) programa/ação; e (vi) projeto/atividade.  Ademais, solicitamos que o ente adeque a finalidade do plano de ação, de modo que esteja alinhada ao objeto, observando a seguinte classificação do Ministério do Esporte. •\t27 – Desporto e Lazer •\t811 – Desporto de Rendimento (Código 359) •\t812 – Desporto Comunitário (Código 156/360) •\t813 – Lazer ( Código 199/358) Ressaltamos  ainda, que a competência deste Ministério está relacionada apenas quando se tratar de construção, revitalização, ampliação de infraestrutura e aquisição de equipamentos esportivos. Diante disso, solicitamos a alteração  da Meta 1.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-07T15:05:09.966000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":47842}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}