{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":155653,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,      Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente à Meta, de competência deste MCID:  •\tNa aba PLANO DE TRABALHO, inserir, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente à Meta 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada; marcar a opção \"Sim\" em  \"Os recursos do Plano de Ação foram indicados no orçamento próprio do Beneficiário?\"•\tIndicar na Meta 1, na aba PLANO DE TRABALHO, para que sejam mensuráveis, deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE. As Metas estão sendo analisadas em conformidade às orientações contidas nas IN- TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.    Estou à disposição para eventuais dúvidas através do e-mail: cristina.araujo@cidades.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-02T17:48:40.222000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":47836}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}