{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100528,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a),Após análise do Plano de Trabalho complementado, solicitamos as seguintes providências:1)\tO objeto cadastrado não atende ao solicitado, uma vez que já existe outro Plano de Ação (09032024 069628) com o mesmo conteúdo. Solicitamos, portanto, que seja inserido o objeto conforme indicado na diligência de 24/06/2025 às 09:56h.2)\tRessaltamos que conforme estabelecido no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente beneficiário dispõe de até 30 dias corridos para atender à solicitação de complementação de informações no plano de trabalho. No caso em questão, esse prazo regulamentar já se encontra extrapolado, sem que as devidas adequações tenham sido realizadas;3)\tNesse sentido, os ajustes mencionados deverão ser providenciados no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, contados a partir da data de ciência desta diligência; e4)\tQuaisquer dúvidas sobre o solicitado nesta diligência devem ser esclarecidas com a Coordenação-Geral de Monitoramento de Empreendimentos desta Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais pelo e-mail: seec.emendas@cultura.gov.br. Atenciosamente,Equipe CGME/SEEC/GSE/SE/MinC","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-11T16:25:50.756000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4782}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}