{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":93340,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-16T11:41:43.259000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41163,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T10:10:56.585000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21264,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Editado - Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-27T10:38:56.856999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42658,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T11:38:08.237999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":60596,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T13:00:17.358000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":114499,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T16:27:57.244999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102098,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Conforme mencionado anteriormente, é importante ressaltar que o Plano de Ação nº 09032022-014990 / 2022 considera 02 instâncias Executoras distintas, responsáveis pela execução de Objetos distintos, com Metas distintas e recursos específicos para cada Meta, conforme consta no Transferegov. Feito este esclarecimento, enfatiza-se que a presente avaliação refere-se somente ao Objeto vinculado à atuação do MDA, que é \" Aquisição de kit Horta\", cujo Executor é 04.034.583/0001-22 - Município de Rio Branco, com recursos previstos da ordem de R$ 280.000,00.Após avaliação da Meta nº 1 - Aquisição de kit Horta contendo: 50 (m) de sombrite, 42 (m) de lona plástica, 01 caixa d’ água, 06 (und) de caixas plásticas e 1 (rolo) de mangueira por produtor, referente ao Objeto \"Apoio aos pequenos produtores rurais\", pelo MDA, considera-se que informações foram complementadas pela Recebedor, sendo esclarecido o que se pretende adquirir enquanto constante do \"Kit Horta\". Neste sentido, esta manifestação é favorável pela aprovação da Meta nº 1 - Aquisição de kit Horta contendo: 50 (m) de sombrite, 42 (m) de lona plástica, 01 caixa d’ água, 06 (und) de caixas plásticas e 1 (rolo) de mangueira por produtor, referente ao Objeto \"Apoio aos pequenos produtores rurais\", do presente Plano de Ação.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-05T18:00:43.049000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4781},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91654,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Conforme mencionado anteriormente, é importante ressaltar que o Plano de Ação nº 09032022-014990 / 2022 considera 02 instâncias Executoras distintas, responsáveis pela execução de Objetos distintos, com Metas distintas e recursos específicos para cada Meta, conforme consta no Transferegov. Feito este esclarecimento, enfatiza-se que a presente avaliação refere-se somente ao Objeto vinculado à atuação do MDA, que é \" Aquisição de kit Horta\", cujo Executor é 04.034.583/0001-22 - Município de Rio Branco, com recursos previstos da ordem de R$ 280.000,00.Após avaliação da Meta nº 1 - Aquisição de Kit Horta, referente ao Objeto \"Apoio aos pequenos produtores rurais\", pelo MDA, o Plano de Trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação e apresentação de complementações, a fim de assegurar que:i) A descrição da meta seja reformulada. Deve ser informado/justificado se o público atendido é beneficiário das políticas do MDA, especificamente se são agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. Deve ser esclarecido no que consta o 'Kit Horta\", devendo a descrição ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, devendo ser indicado o quantitativo de \"kits Horta\" que serão adquiridos e o quantitativo de famílias de agricultores familiares a serem atendidos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-10T12:00:07.420999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4781}],"total_pages":1,"total_items":8,"page_number":1,"page_size":8}