{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":76683,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,   Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se refere às Metas 1 e 2, de competência deste MCID:•\tNa aba “Plano de Trabalho”, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 1 e 2, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;•\tIndicar ou adequar as Metas 1 e 2, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando a real extensão da intervenção;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-23T16:52:43.127999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":67206,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-02T14:47:47.928999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92447,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever na Meta 01, a exata localização da intervenção, e se o local de intervenção é na Zona Urbana ou Zona Rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T09:52:04.729000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100539,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO referente ao Plano de Ação nº 09032024-065936/2024, registrado no Transferegov.br - Módulo Transferências Especiais, para o Recebedor 13.824.511/0001-70 - MUNICIPIO DE TERRA NOVA (BA), Executor 13.824.511/0001-70 - MUNICIPIO DE TERRA NOVA (BA), vinculada à emenda parlamentar nº 202436940011-JORGE SOLLA, conforme parecer anexo.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-11T17:35:29.477999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92526,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica - O plano de ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades do MAPA, impossibilitando sua adequação dentro das competências do ministério.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-12T10:45:20.377000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73852,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A análise técnica do Plano de Trabalho indicou que o objeto e as metas propostas não correspondem à área de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Assim, sugere-se que o plano seja encaminhado aos órgãos competentes para uma avaliação adequada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T15:50:43.645999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":131462,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-26T17:22:04.094000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84299,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho retornou para análise sem os devidos ajustes solicitados. Portanto, reforço solicitação anterior. Após a avaliação da META 2 - REQUALIFICAÇÃO E REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações. A primeira observação a fazer é em relação à identificação clara do público-alvo do objeto previsto. Solicita-se, portanto, que a meta relacionada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais. Em segundo lugar, solicita-se que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.Por fim, verificou-se que a descrição e a unidade de medida utilizada é não mensurável, pois não é possível quantificar o alcance da meta. Solicita-se, assim, que a descrição da meta seja reformulada e que seja apresentado um mínimo dimensionamento e planejamento da obra e/ou de gastos, neste momento. Se possível, devem ser apresentados documentos técnicos que subsidiem a análise (Projeto Básico, Planta Baixa,...).  A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".Após realização dos ajustes, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-15T15:49:10.930999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4714},{"id_plano_trabalho_analise_pt":70953,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após reanálise do Plano de Trabalho, verificamos que a proposta foi parcialmente atendida. Solicitamos que as pendências sejam resolvidas para garantir que todas as informações estejam totalmente alinhadas com as diretrizes do ministério. Abaixo, apresentamos um novo check-list com as diligências que precisam ser sanadas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-08T17:03:28.560999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4714}],"total_pages":1,"total_items":9,"page_number":1,"page_size":9}