{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":157228,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Após análise do Plano de Trabalho encaminhado, verifica-se que o objeto apresentado atende apenas parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e aos objetivos propostos nas ações previstas para o alcance dos resultados pactuados no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).Registra-se que o objeto de execução “335 - Construção De Centro De Público De Convivência - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome”.Dessa forma, colocamos o plano de trabalho em complementação, a fim de que o Município altere a meta “Ampliação do CRAS no município de Gameleira de Goiás/GO.” de modo a atender ao objeto de execução escolhido pelo parlamentar.Além disso, o ente federado deverá indicar o endereço completo do Centro De Público De Convivência  a ser construído, bem com justificar de forma sucinta e plausível, o valor utilizado, uma vez que o montante poderá ser insuficiente, conforme os valores de referência estimados no Guia de Emendas para 2026, disponível no Blog do FNAS. (link: https: //www.gov.br/mds/pt-br/acesso-a-informacao/emendas-parlamentares/cartilha-de-emendas-parlamentares.)Destacamos que, diante da insuficiência de recursos, há risco de paralisação ou de conclusão incompleta da obra. Nessa hipótese, o Município poderá complementar o valor com recursos próprios.Por fim, esclarecemos que o município tem o PRAZO DE 7 (sete) DIAS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário no e-mail: ana.anastacio@mds.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-09T15:36:43.847000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":47130}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}