{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154260,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica. Tratativas e análise técnica do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas exclusivamente pelo Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T23:18:57.372000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46987},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154472,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à reanálise da Meta 01 - (“CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUPI PE (estação de tratamento, estação elevatória, emissário, dissipador e rede) – ETAPA 02.”), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-01T20:46:19.418000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46987}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}