{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154209,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após verificação do Objeto de Execução; Detalhamento do Objeto de Execução; da Meta constante do Plano de Trabalho, tanto quanto, dos documentos anexados ao mesmo, expressa-se o entendimento que se coadunam com a Finalidade: Função - 13-Cultura, ensejando, consequentemente, a Aprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T22:02:59.712999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46982},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154235,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"2. CHECKLIST DE ANÁLISE  2.1. A análise foi baseada nas informações inseridas pelo proponente na Plataforma Transferegov.br, módulo Transferências Especiais, conforme itens de verificação a seguir:    PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025 e INSTRUÇÃO NORMATIVA TCU Nº 93, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 1. Plano de Trabalho preenchido com:  a) Vinculação correta entre a finalidade indicada pelo beneficiário e o objeto da emenda;   Função 13 - Cultura/Subfunção 391-Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico(  X) SIM (   ) NÃO  b) Metas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho;   OBSERVAÇÃO: Uma meta é mensurável quando é possível quantificar ou avaliar o seu progresso, de forma a saber se foi atingida. (  x ) SIM(  ) NÃO  c) Indicação da ação orçamentária para alocação do recurso no orçamento do ente beneficiário; ( x ) SIM(   ) NÃO  d) Declaração de que os recursos não serão usados para despesas com pessoal (ativos, inativos, pensionistas) e encargos da dívida; ( x ) SIM(   ) NÃO  e) O prazo de execução do plano de trabalho, observando os limites estabelecidos no art. 22; Art. 22. Os entes beneficiados observarão os prazos dispostos na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, ou outra que vier substituí-la, para a execução dos recursos recebidos. Foram obedecidos os prazos de execução previstos no art. 4º? I - 36 meses, para transferências até R$ 2.500.000,00; II - 48 meses, para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00; ou III - 60 meses, para transferências acima de R$ 5.000.000,00 Atribuição do prazo de execução é feita de forma automática pelo Sistema. f) Compatibilidade do objeto do plano de trabalho com as competências do executor da transferência;( x ) SIM (   ) NÃO  g) E-mails dos conselhos locais, instâncias de controle social e tribunais de contas para notificação automática. ( x  ) SIM(   ) NÃO  2. Indicação do banco e agência para movimentação dos recursos a serem repassados; ( x ) SIM(   ) NÃO  3. Informação dos e-mails institucionais da Câmara Municipal, Assembleia Legislativa ou Câmara Legislativa conforme o ente beneficiário. (  x ) SIM(  ) NÃO  3.0 CONCLUSÃO  3.1. Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela:  ( X ) APROVAÇÃO (   ) SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO (   ) REPROVAÇÃO (   ) REPROVAÇÃO PARCIAL – VALOR R$:  3.2. Tendo sido apresentado o devido Cronograma Físico-Financeiro após pedido de complementação, nosso parecer é que a proposta não possui metas mensuráveis, com indicadores claros e parâmetros objetivos que permitem acompanhar o progresso da execução ao longo dos 36 meses previstos. Portando, considerando o Cronograma Físico Financeiro (6888451) Projeto Prancha 1 (6888452) e Documentação QDD (6888455),entende-se como suficientes para detalhar a intervenção, permitindo seu acompanhamento e mensuração.3.3. Em caso de dúvidas sobre a operacionalização do sistema ou erros no mesmo, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento no telefone 0800 978 9008, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.  3.4. Quaisquer dúvidas sobre o solicitado neste parecer devem ser elucidadas com a Assessoria de Assuntos Parlamentares do Iphan pelo e-mail: aspar@iphan.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T22:37:52.490999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46982}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}