{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":151803,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não compete ao MJSP a análise do Plano de Ação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T12:04:27.954000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":152004,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T15:32:03.757000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":149600,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-10T17:11:10.449999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":150225,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto incompatível com a política pública setorial.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-11T16:10:35.161000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":151662,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer técnico de aprovação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T15:16:34.718000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154301,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308824,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Povos Indígenas","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Diante ao plano de trabalho apresentado segue em anexo parecer aprovando as metas 1 e 2 que estão dentro do escopo dessa pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T23:57:39.206000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46974},{"id_plano_trabalho_analise_pt":149165,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-10T11:12:49.177999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46974}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}