{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":151379,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, cadastrada na Plataforma Transferegov.br, de acordo com o art. 7º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela:  (X) APROVAÇÃO (   ) SOLICITAÇÃO DE COMPLEMENTAÇÃO (   ) REPROVAÇÃO (   ) REPROVAÇÃO PARCIAL – VALOR R$:  Com base na documentação anexada ao processo, cito: Projeto de Restauração - Plano de Ação: 09032025-2-087553 (6880087), encaminhada em anexo ao plano de trabalho pelo proponente, verifica-se que o plano de trabalho tem Metas mensuráveis referentes ao valor total do plano de trabalho, e possui dados suficiêntes para seu acompanhamento. Neste sentido, sugiro a aprovação do Plano de Trabalho em tela.Esta aprovação não exime o proponentedo licenciamento da intervanção junto ao órgão tombador.Em caso de dúvidas sobre a operacionalização do sistema ou erros no mesmo, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento no telefone 0800 978 9008, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.  Quaisquer dúvidas sobre o solicitado neste parecer devem ser elucidadas com a Assessoria de Assuntos Parlamentares do Iphan pelo e-mail: aspar@iphan.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-12T21:23:02.492000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46898},{"id_plano_trabalho_analise_pt":151801,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após verificação do Objeto de Execução; Detalhamento do Objeto de Execução; a Meta constante do Plano de Trabalho, tanto quanto, do documento anexado ao mesmo, afere-se que se coadunam com a Finalidade: Função - 13-Cultura, ensejando, consequentemente, a Aprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T12:02:58.959000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46898}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}