{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":148769,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"1. Considerando o disposto na alínea ‘a’, do art. 5º, § 1º, inciso I, da PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025, restitui-se o plano de trabalho ao recebedor para adequação/complementação. Solicita-se informações detalhadas sobre o objeto da proposta para que se possa fazer “a correta vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto indicado pelo autor da emenda”.2. Mostra-se necessário o correto preenchimento do plano de trabalho com informações complementares a respeito do objeto ‘Pavimentação’, uma vez que não há detalhamento suficiente para análise por parte do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).3. Para melhor compreensão, solicita-se que sejam informados os seguintes pontos:i.\tDescrição detalhada da infraestrutura a ser adquirido;ii.\tJustificativa, finalidade e aplicação prática da infraestrutura no processo produtivo local, com o objetivo de estruturar as cadeias produtivas da biodiversidade brasileira;iii.\tDescrição das cadeias produtivas a serem impactadas/beneficiadas com a aquisição do maquinário;iv.\tNecessidade e benefícios da aquisição para a estruturação das cadeias produtivas da biodiversidade brasileira; ev.\tPúblico-alvo e impactos esperados na capacidade produtiva e na geração de empregos.4. As informações solicitadas devem ser inseridas como arquivo anexo, na aba Plano de Trabalho no Módulo Transferências Especiais da Plataforma Transferegov. A título de exemplo da forma de apresentação das informações adicionais solicitadas, segue anexo um modelo de Plano de Trabalho apresentado pelo Município de Feijó/AC.5. Agradecemos antecipadamente sua atenção e solicita-se o envio das informações, para que possamos dar continuidade à análise do Plano de Trabalho. Ressalta-se que o prazo final para aprovação do Plano do Ação é dia 14 de novembro de 2025.6. Informações adicionais poderão ser obtidas com o Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Bioma e Amazônia – DEAMA/SEV/MDIC, pelo telefone (61) 2027-7561 ou pelo e-mail: hanry.coelho@mdic.gov.br.7. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-07T18:03:52.421999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46885}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}