{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154950,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação do Plano de Ação 09032025-2-086011O presente parecer analisará a única meta do Plano de Ação 09032025-2-086011 (Meta 01 Serviços de perfuração e execução de poços artesianos em diferentes bairros na área urbana do município de Mari/PB, com instalação de bombas submersas, dosador de cloro e implantação de reservatório em polietileno de 1.000 litros.), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.As informações cadastradas no Plano de Ação 09032025-2-086011 são de inteira responsabilidade do recebedor dos recursos, e poderão ser verificadas quando de comprovação futura, na apresentação do Relatório de Gestão, ou a qualquer momento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-05T10:05:43.115999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46813}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}