{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":155282,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica. Tratativas do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas pelo Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-17T12:34:07.317000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46700},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155287,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos da legislação vigente, informamos que o objeto de execução “998 - Objeto Único Não Padronizado – Obras e Serviços de Engenharia - canal pluvial”  e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-17T13:51:41.405999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46700},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155279,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-17T12:20:03.016999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46700},{"id_plano_trabalho_analise_pt":155278,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Metas 01 - (9ª Etapa do canal pluvial na zona rural, com comprimento total de 230 metros com dimensão de 2,0 m x 2,0 m), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-17T12:14:47.570999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46700}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}