{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154943,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-05T09:55:34.356000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46694},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154479,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Meta 01 - (7ª Etapa do canal pluvial; zona rural), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-02T08:56:00.132999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46694},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154542,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica. Tratativas do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas pelo Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-02T11:26:55.930000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46694},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154878,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da legislação vigente, informamos que o objeto e metas propostas no Plano de Trabalho não tem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-04T17:00:48.332000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46694}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}