{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154362,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação e o objeto pleiteado não é item passível para a ação voltada à drenagem pluvial.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-01T11:27:02.511000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46693},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154358,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise das Metas 1 (Construção de drenagem urbana na área do Canal São Sebastião no centro do município de Poção-PE. Objetivando o desenvolvimento urbano sustentável, tal estrutura terá por volta de 1.300 m² de área estruturada (trecho 1) ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios (a ao g) estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-01T11:01:40.836000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46693}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}