{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":32630,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T13:59:29.795999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4644},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138686,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-12T10:50:16.031999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4644},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106472,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-24T09:58:34.464999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4644},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42563,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-18T10:15:55.733999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4644},{"id_plano_trabalho_analise_pt":63259,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"\"Após avaliação da META 1 -Aquisição de Maquinas e Equipamentos Agrícolas. Informamos a  necessidade de adequação do plano de trabalho, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, no caso, especificando quais serão as máquinas e equipamentos agrícolas. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica \"\"UN\"\".  Conforme exemplo abaixo e Parecer de Análise do Plano de Trabalho anexado ao processo. (SEI 41194593)Solicita- se também que a Classificação Orçamentária de Despesa seja ajustada. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.Após o ajuste, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.Exemplo de descrição de Meta:* Meta: é necessário que seja especificado cada item adquirido em uma meta, e se será para fomentar qual setor,exemplo:Meta 01: Aquisição de \"\"X\"\" item, para o Fomento do Setor Agropecuário.Meta 02: Aquisição de \"\"Y\"\" item, para o Fomento do Setor \"\"ZZ\"\".Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail cft.dgfund@mda.gov.br ou acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais , ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.\"","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T15:13:10.753000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4644},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42279,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T14:23:32.017000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4644}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}