{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":152511,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação e o objeto pleiteado não é item passível para a ação voltada à drenagem pluvial.A FUNASA possui a Ação 21CG Serviços de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas. Sua atuação se limita a implementar e melhorar os serviços de drenagem e manejo ambiental em aglomerados urbanos, visando à prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados como consequência da proliferação de vetores em áreas com acúmulo inadequado de água. São financiáveis ações de esgotamento de água pluvial, canalização, retificação, limpeza e demais obras de melhoria do fluxo d’água em áreas endêmicas de malária - comprovadas por meio de parecer entomológico e epidemiológico - e áreas que sejam afetadas por doenças como a febre amarela urbana, dengue, zika, chikungunya, filariose, leptospirose e esquistossomose.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T09:18:33.584000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46425},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154003,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T19:27:48.370999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46425},{"id_plano_trabalho_analise_pt":152703,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise das Metas 1 a 5, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025, a saber:Meta 1 - Aquisição de Tubos Metálicos Corrugado MP100 Circular, Epoxy, diâmetro de 2,00 metros, espessura de chapa de 2,00mm. Alturas de aterro: Para trem tipo rodoviário H20: Mínima = 0,50m / Máxima = 7,50m; para trem tipo ferroviário E80: Mínima = 2,20m / MáximaMeta 2 - Escavação e base para assentamento dos tubos metálicos corrugados.Meta 3 - Aterro e Compactação dos tubos metálicos corrugados.Meta 4 - Transporte e mobilização dos tubos metálicos corrugados.Meta 5 - Sinalização de ObraApós análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios (a ao g) estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T11:09:11.107999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46425}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}