{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154080,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Município de São Miguel dos Campos/AL apresentou proposta intitulada “Apoio à implementação da Casa da Mulher Brasileira e de Centro de Referência da Mulher Brasileira”, registrada sob CNPJ nº 12.264.222/0001-09, com vistas à execução de ações de enfrentamento à violência contra mulheres e oferta de atendimento especializado, conforme diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres.A proposta contempla atendimento integral às mulheres em situação de violência, reunindo serviços psicossociais, jurídicos, policiais e de acompanhamento social em um único espaço, com previsão de ações de acolhimento, triagem, apoio jurídico e psicossocial, além de capacitações para fortalecimento da autonomia econômica.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T20:17:09.975999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46341},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153808,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto não se aplica as ações deste MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T18:24:31.646000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46341},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154128,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não compete o MJSP a análise do plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T21:01:00.649000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46341},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154450,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-01T17:10:26.642999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46341}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}