{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":155000,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Trabalho apresentado para execução da Emenda Especial, verificou-se que não foram atendidos requisitos obrigatórios previstos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, bem como em demais normativas aplicáveis ao planejamento e execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O objeto da proposta, em resumo, prevê a aquisição de veículo para farmácia itinerante. No entanto, não está prevista a aquisição de veículos nas ações da subfunção 301 – Suporte Profilático e Terapêutico da função 10 – Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-12-05T12:09:14.347000","valor_reprovado_pt":198000.0,"id_plano_trabalho":46244}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}