{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":147979,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica, considerando que o Plano foi direcionado ao  Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no campo Objeto de Execução da Aba Dados Básicos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-06T11:29:40.520000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46210},{"id_plano_trabalho_analise_pt":149460,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-10T16:10:12.387999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46210},{"id_plano_trabalho_analise_pt":149900,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho verifica-se o atendimento das exigências previstas no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 , opina pela aprovação do Plano de Trabalho . Sendo que o objeto do plano de trabalho ,está dentro das competências legais do ente executor.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T20:24:44.771999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46210},{"id_plano_trabalho_analise_pt":148690,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA Prezados(as) Beneficiários(as),Informamos que o Plano de Ação nº   09032025-2-087060/2025, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano deTrabalho. Contudo, na análise, foi verificado que o objeto e as metas não atendem à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”.  Permanecemos à disposição .Atenciosamente, Assessoria TécnicaCoordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-07T17:07:21.978999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46210}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}