{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":153981,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho submetido pelo Município de Baixa Grande do Ribeiro foi objeto de avaliação objetiva pelos órgãos e entidades setoriais no Transferegov.br. Inicialmente, foi emitida uma solicitação de complementação de informação.Análise e FundamentaçãoO ente beneficiário (Município de Baixa Grande do Ribeiro) efetuou o acompanhamento do processo de avaliação e realizou a prestação das devidas informações e complementações, conforme sua responsabilidade.Verifica-se que as informações complementares solicitadas foram devidamente sanadas, e o Plano de Trabalho atende, de forma objetiva, ao correto preenchimento conforme o disposto no Art. 5º, § 1º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025.ConclusãoConsiderando que a requisição de complementação de informação foi resolvida e, encerrado o prazo, as informações foram consideradas suficientes, o órgão ou a entidade setorial deve inserir parecer conclusivo pela aprovação no Transferegov.br.Diante do exposto, o Plano de Trabalho do Município de Baixa Grande do Ribeiro está APROVADO.A aprovação do plano de trabalho permite que o processo avance para as etapas subsequentes, garantindo que não haja impedimentos para o empenho da transferência especial.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T19:16:49.886999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46199}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}