{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":27343,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4619},{"id_plano_trabalho_analise_pt":61800,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-19T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4619},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21639,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado, Conforme análise deste Ministério, foi identificado que o objeto descrito não se enquadra com as diretrizes de nossas ações, sendo assim fica determinado como \"NÃO SE APLICA\".","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T18:41:20.646000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4619},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20635,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado beneficiário,Em atendimento à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que estabelece as diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial, informamos que o presente plano de ação foi analisado. Após a análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas às áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-01-31T16:28:21.104000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4619},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43810,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Complementar: 1.\tCoerência da classificação orçamentária da despesa: NÃO, incluir a classificação para o Saneamento/Saneamento Básico Urbano ou Saneamento/Saneamento Básico Rural por se tratar de um distrito; 2.\tJustificativa quando prazo diverge da IN TCU 93/2024: Não se aplica, o prazo não diverge; 3. Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIM;  4. Compatibilidade entre objeto e finalidade indicada: Não, ajustar finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano ou 17-Saneamento - 511-Saneamento Básico Rural por se tratar de um distrito; 5. Meta mensurável (Meta 4): NÃO, especificar corretamente a meta a unidade e quantidade executada.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-13T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4619},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42287,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-02-17T14:25:46.421000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4619}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}