{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":150457,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Meta, qual seja,  a aquisição de caminhão basculante/caçamba, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025, bem como a Nota nº 01192/2025/CONJUR-MCID/CGU/AGU.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-11T20:01:47.738999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46170},{"id_plano_trabalho_analise_pt":148366,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação.A FUNASA possui a Ação 21CC Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. Sua atuação se limita a apoiar iniciativas para empreendimentos em municípios com população de até 50 mil habitantes, não pertencentes a Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) ou que optaram pela constituição de Consórcios Públicos para prestação dos serviços, na qual sua área de abrangência reúna menos que 150 mil pessoas.Desta forma o município não se enquadra na ação, uma vez que integra a Região Metropolitana de Natal, conforme Lei Complementar nº 152/1997 e possui população acima de 50 mil habitantes, segundo o Censo do IBGE (2022).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-07T09:52:58.448000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46170}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}