{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":44277,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta (1) informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T10:54:20.194999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4603},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103675,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-22T12:43:17.592999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4603},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98240,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se:- Caso hajam outras obras de infraestrutura além da Pavimentação e/ou Recapeamento Asfáltico mencionados, solicita-se especificá-las no campo do objeto. Caso não hajam, solicita-se excluir da descrição do objeto o trecho \"Obras de Infraestrutura em espaços públicos no Município de Santo Antônio do Monte\", mantendo apenas o trecho \"Pavimentação e/ou Recapeamento Asfáltico em diversas vias públicas no Município de Santo Antônio do Monte\".- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.- Alteração da unidade de medida da meta para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m, km ou m² para pavimentação/recapeamento; E informar a quantidade.- No campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, também informar o descritivo completo da funcional programática/rubrica orçamentária, não apenas sua numeração.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-03T10:55:13.035000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4603}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}