{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154040,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"1. IDENTIFICAÇÃO E OBJETOTrata-se da análise do Plano de Ação Nº 09032025-2-088527, referente ao ano de 2025, sob a responsabilidade do Município de Nova Esperança (PR), CNPJ 75.730.994/0001-09. O Plano de Trabalho foi enviado para análise e visa a aquisição de Equipamento de Climatização (Capital), no valor total de R$ 1.386.000,00.2. ANÁLISE E FUNDAMENTAÇÃOO Plano de Ação detalha a aplicação dos recursos por meio de metas específicas (Meta 1 à Meta 8) para a aquisição de equipamentos de ares-condicionados de diversas capacidades (9.000 BTUs a 58.000 BTUs), com um prazo de execução de 36 meses.Em face da análise técnica, constata-se que as metas foram devidamente detalhadas e que os valores dos itens estão em conformidade com o preço praticado no mercado.3. CONCLUSÃO E APROVAÇÃOConsiderando que o Plano de Ação atende aos critérios mínimos estabelecidos e que os dados orçamentários confirmam a classificação adequada dos recursos como Equipamentos e Material Permanente (GND 4.4.90.52.00.00), a aprovação do Plano de Ação Nº 09032025-2-088527 é recomendada.A presente aprovação é emitida em estrita conformidade com as regras estabelecidas na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T19:44:18.533999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":46027}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}