{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":153225,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação do Plano de Ação 09032025-2-087541O presente parecer analisará todas as Metas do Plano de Ação 09032025-2-087541 (Meta 01 - Gerenciamento de obras, Meta 02 - Serviços Preliminares, Meta 03 – Serviço de Infraestrutura (pavimentação para proteção da tubulação, Meta 04 – Movimento de Terra, Meta 05 – Rede de Esgoto, Meta 06 – Estação de Tratamento, Meta 07 – Serviços Finais), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.As informações cadastradas no Plano de Ação 09032025-2-087541 são de inteira responsabilidade do recebedor dos recursos, e poderão ser verificadas quando de comprovação futura, na apresentação do Relatório de Gestão, ou a qualquer momento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T15:48:35.437999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45995},{"id_plano_trabalho_analise_pt":152343,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica. Tratativas e análise técnica do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas exclusivamente pelo Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T19:14:12.040999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45995}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}