{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":153756,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica. Tratativas e análise técnica do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas exclusivamente pelo Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T18:10:02.382999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45963},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153878,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T18:48:53.173999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45963},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153730,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação do Plano de Ação 09032025-2-088243 O presente parecer analisará a única meta do Plano de Ação 09032025-2-088243 (Meta 01 POÇO TUBULAR D=6\" - PROF.= 60 m, BOMBA SUBMERSA PARA POCOS TUBULARES PROFUNDOS DIAMETRO DE 6 POLEGADAS, ELETRICA, TRIFASICA, POTENCIA 32 HP E MATERIAIS ELETRICOS), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.As informações cadastradas no Plano de Ação 09032025-2-088243 são de inteira responsabilidade do recebedor dos recursos, e poderão ser verificadas quando de comprovação futura, na apresentação do Relatório de Gestão, ou a qualquer momento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T18:04:08.413000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45963}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}