{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":148396,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"ENVIADO_PARA_ANALISE","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-11-07T10:35:13.312000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45951}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}