{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":151232,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,   Referente a(as) meta(as) 1, de competência, deste MCID, favor ajustar os seguintes itens:  •\tAjustar o Detalhamento do objeto e as metas na aba PLANO DE TRABALHO, para que sejam compatíveis ao objeto registrado no campo de OBJETO DE EXECUÇÃO aba DADOS BÁSICOS , ou solicitar a alteração do objeto registrado no campo de OBJETO DE EXECUÇÃO aba DADOS BÁSICOS, junto ao parlamentar; •\tNa aba PLANO DE TRABALHO, Indicar, de forma completa, a classificação orçamentária de despesas em que o recurso será alocado, incluindo a função 15 – Urbanismo e a subfunção 451 – Infraestrutura Urbana referente às Metas 1, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada; •\tAlterar a categoria dos recursos para INVESTIMENTO.Segue os serviços admitidos de acordo com o manual da Ação:    8.2.1.2. Serviços admitidos: 8.2.1.2.1. A modalidade prevê a elaboração de projetos integrados de reabilitação ou expansão urbana e a execução de obras de implantação, ampliação, restauração, reforma e/ou adaptação de espaços e logradouros públicos urbanos, promovendo a articulação de políticas públicas, planos, programas e projetos setoriais nas cidades, de integração multinível e de melhoria do desenho urbano em um determinado território dentro de um perímetro urbano definido como por exemplo: praças, parques, feiras públicas, áreas de lazer, calçadões, ciclovias integradas aos passeios, rotas acessíveis, estruturas para a prática de atividades físicas, cemitérios e demais lugares de convívio social.   * As Metas estão sendo analisadas em conformidade às orientações contidas nas IN- TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, DE 28 DE JULHO DE 2025. Estou à disposição para eventuais dúvidas através do e-mail: cristina.araujo@cidades.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-12T17:35:08.177999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45922}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}