{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":153021,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica. Tratativas do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas pelo Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T14:17:59.486999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45920},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153111,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise das Metas 01 e 02 - (Construção de abastecimento de água com capacidade, com perfuração de poço, Caixa D’água 5.000 litros, com estação de tratamento- VILA NOGUEIRA- COMUNIDADE RIBERINHA MUNICIPIO DE ABAETETUBA e Construção de abastecimento de água com. perfuração de poço, construção capacidade Caixa D’água 10.000 litros, com estação de tratamento- São João Batista Ilha Campopema- COMUNIDADE RIBERINHA MUNICIPIO DE ABAETETUBA), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T15:04:30.833999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45920}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}