{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":153550,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T17:11:00.249999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45822},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153624,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Esta área técnica manifesta-se pela APROVAÇÃO Plano de Trabalho do Plano de Ação do Transferegov.br nº 09032025-2-086411/2025, no âmbito das Transferências Especiais vinculadas a Secretaria de Autonomia Econômica e Políticas de Cuidado do Ministério das Mulheres","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T17:32:18.480999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45822},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153789,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto não guarda coerência com as ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T18:18:23.229000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45822},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153525,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T17:05:57.163999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45822}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}