{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":152898,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação do Plano de TrabalhoNo que se refere à análise do Plano de trabalho apresentado, considerando o disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, quanto às ações existentes no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, manifesta-se quanto:a) Correta vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto indicado: SIMb) Metas mensuráveis: SIMc) Coerência da classificação orçamentária da despesa: SIMd) Prazo de execução do plano de trabalho, observando os limites estabelecidos no art. 22: SIMe) Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIMf) Os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas: SIMAssim sendo, e de posse das informações apresentadas pelo interessado nesta plataforma, não vislumbramos óbices ao prosseguimento da ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T12:39:59.922000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45814},{"id_plano_trabalho_analise_pt":152923,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto direcionado para Funasa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T13:04:43.111000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45814},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153689,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da legislação vigente, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social do MDS. Ressaltamos que o objeto aprovado pelo autor da emenda é: “999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA A CARGO DA FUNASA”. Diante disso, comunicamos a impossibilidade de aprovação pelo MDS","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T17:55:20.606999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45814},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153601,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T17:24:32.905999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45814}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}