{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":154221,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise das Metas 1 (Sistema de Abastecimento de Água - Sítio Tanga - Distrito de Riacho Verde - Adutora), Meta 2 (Sistema de Abastecimento de Água - Sítio Tanga - Distrito de Riacho Verde ETA - Estação de Tratamento de Água), Meta 3 ( Sistema de Abastecimento de Água - Sítio Brejo - Distrito de Naraniu - Adutora), Meta 4 (Sistema de Abastecimento de Água - Sítio Brejo - Distrito de Naraniu - Distribuição), Meta 5 (Sistema de Abastecimento de Água - Sítio Brejo - Distrito de Naraniu - Reservatório), Meta 6 (Sistema de Abastecimento de Água - Sítio Altos das Panelas - Adutora), Meta 7 (Sistema de Abastecimento de Água - Sítio Altos das Panelas - Rede de Distribuição) e Meta 8 (Sistema de Abastecimento de Água - Sítio Altos das Panelas - Reservatório), com a construção de uma Estação de Tratamento no município de Canto do Buriti), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T22:17:18.718000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45806},{"id_plano_trabalho_analise_pt":154102,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se aplica. Tratativas e análise técnica do Plano de Trabalho estão sendo conduzidas exclusivamente pelo Ministério das Cidades.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T20:44:28.069000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45806}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}