{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":152152,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-13T16:35:29.188000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":152940,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T13:24:33.036000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153255,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não compete ao MJSP analisar o plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T15:54:26.855000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45767},{"id_plano_trabalho_analise_pt":153270,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Com o desenvolvimento do projeto espera-se alcançar os seguintes resultados:Expansão da capacidade de atendimento e cobertura territorial do Programa SP Por Todas;Fortalecimento da rede estadual de enfrentamento à violência contra a mulher;Redução de lacunas de acesso aos serviços públicos nas regiões mais vulneráveis;Melhoria na estrutura de acolhimento e qualidade do atendimento prestado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T15:58:26.091999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45767}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}