{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":153312,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Diante da análise do Plano de Trabalho, verifica-se que o projeto \"Aquisição de material esportivo para escolas (ENSINO FUNDAMENTAL)\" atende, em seus elementos centrais e conforme documentação apresentada, às exigências da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, especialmente no que se refere à identificação do objeto, público-alvo, compatibilidade da área de atuação do executor e estabelecimento de metas e cronograma.Parecer Conclusivo: APROVAÇÃO.Recomenda-se a aprovação do Plano de Trabalho para que o recurso de Transferência Especial (Emenda Parlamentar) possa ser empenhado, desde que cumpridos os demais requisitos formais e cadastrais (como a declaração de vedação de despesas com pessoal, alínea 'd', e a informação dos e-mails de controle social, alínea 'g', conforme Art. 5º, § 1º, I).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-11-14T16:09:45.903000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":45760}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}