{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":135271,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como sua meta descrita não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-02T15:55:34.394999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4567},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102586,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-21T10:12:31.264999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4567},{"id_plano_trabalho_analise_pt":89732,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Quanto ao objeto e metas do Plano de Trabalho, informar com mais clareza a finalidade da construção e se o público beneficiário será da Agricultura Familiar. Informar também local de construção pretendida ou executada. Quanto a Meta, é necessário saber a correta mensurabilidade da mesma, se não é possível quantificar o alcance da meta, o plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-04T17:49:06.878000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4567},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81702,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-09T11:25:43.973000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4567},{"id_plano_trabalho_analise_pt":138952,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação​, verifica-se que a descrição e a unidade de medida utilizada são:- NÃO MENSURÁVEL, pois não é possível quantificar o alcance da meta. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação das METAS nº 1: CONSTRUÇÃO DO MATEDOURO e META nº 2: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". CONCLUSÃO Após avaliação pelo MDA das METAS 1 e 2 foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-15T09:25:10.002000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4567},{"id_plano_trabalho_analise_pt":73724,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica que constatou que o(s) objeto(s) da execução e sua respectiva(s) meta(s), não encontra alinhamento com o campo de atuação do Ministério da  Agricultura e Pecuária - MAPA. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano de Trabalho aos órgãos mais adequados para análise e execução.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-15T14:28:00.665999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4567},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68454,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-03T17:34:52.767000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4567}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}